Apesar da tradição do Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas não é considerada feriado nacional, o que pode gerar dúvidas entre trabalhadores e empresas. Saiba o que diz a legislação.
Muitos brasileiros acreditam que a Quarta-feira de Cinzas seja um feriado nacional, mas a realidade é diferente. O dia que marca o fim do Carnaval não está na lista de feriados federais, o que pode causar confusão sobre o funcionamento de serviços públicos e privados.
De acordo com a legislação brasileira, a Quarta-feira de Cinzas é classificada como ponto facultativo até o meio-dia, conforme estipulado pelo Governo Federal no calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 (confira aqui). Isso significa que cabe aos estados, municípios e empresas decidirem se haverá expediente.
Quem tem direito à folga na Quarta-feira de Cinzas?
Nos estados e cidades onde o Carnaval é considerado feriado local, como no Rio de Janeiro, a folga pode se estender até a Quarta-feira de Cinzas, dependendo da legislação municipal. No entanto, em locais onde o Carnaval não é um feriado oficial, os trabalhadores podem ser obrigados a retornar ao trabalho normalmente.
Para empresas privadas, a decisão é interna: o empregador pode liberar os funcionários, conceder meio expediente ou exigir expediente integral. Se não houver acordo coletivo ou determinação municipal, a ausência no trabalho sem justificativa pode resultar em descontos na folha de pagamento ou outras penalidades previstas no contrato.
Como funciona o expediente bancário e serviços públicos?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estabelece que as agências bancárias retornam ao atendimento ao público apenas a partir do meio-dia da Quarta-feira de Cinzas (confira a regulamentação oficial). Já órgãos públicos, como prefeituras e repartições estaduais, podem seguir regras próprias, conforme decreto local.
Diante desse cenário, quem pretende estender a folga do Carnaval deve consultar previamente a empresa onde trabalha ou verificar as determinações locais para evitar surpresas desagradáveis.
Fontes consultadas:
- Decreto federal sobre feriados e pontos facultativos em 2025
- Regulamentação da Febraban
- Lei nº 662, de 6 de abril de 1949
- Calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 do Senado Federal
