Tribunal anula sentença por falta de provas, e ex-jogador fica livre de penalidade

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Catalunha nesta sexta-feira, anulando sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual. A decisão, tomada de forma unânime, se baseou na insuficiência de provas, resultando na anulação de todas as medidas cautelares contra o atleta.

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Inicialmente, Daniel Alves havia sido condenado pelo Tribunal Provincial de Barcelona, em fevereiro de 2024. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e, após pagar uma multa de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões à época), conseguiu liberdade provisória. Caso a sentença fosse mantida, ele ainda teria que cumprir dois anos de prisão.

Contradições no caso levaram à absolvição

O Tribunal de Justiça da Catalunha analisou novamente as provas e concluiu que havia inconsistências e contradições no caso. O juiz Manuel Álvarez destacou que o depoimento da vítima apresentava divergências significativas em relação ao ocorrido, comprometendo a credibilidade da acusação.

A absolvição também anulou os recursos que buscavam o aumento da pena. A promotoria defendia uma condenação de nove anos, enquanto uma ação privada pedia elevação para 12 anos. Com a nova decisão, Daniel Alves está livre de qualquer punição judicial.

Apesar da absolvição, a decisão do tribunal não valida como verdadeiras as alegações da defesa do jogador, apenas reconhece a falta de provas suficientes para sustentar a condenação. Tanto a vítima quanto o Ministério Público ainda podem recorrer.

Sem atuar profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido pelo Pumas, do México, Daniel Alves segue sem perspectivas de retorno ao futebol. Seu ex-clube ainda busca uma indenização junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) pelo rompimento do contrato.

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