Projeto autoriza governo a responder com medidas proporcionais a barreiras injustas, mas diálogo com EUA ainda é prioridade
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que permite ao Brasil retaliar países que imponham barreiras comerciais a produtos nacionais. A medida, tratada como urgência no Congresso, ganhou relevância após o presidente americano, Donald Trump, ameaçar aumentar tarifas para nações que taxam importações dos EUA – citando explicitamente o Brasil.
Medidas podem incluir desde sobretaxas até suspensão de patentes
O texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, estabelece que as retaliações brasileiras devem ser proporcionais ao dano econômico causado. Entre as possíveis medidas estão sobre taxas, suspensão de acordos comerciais e, em casos extremos, até de direitos de propriedade intelectual, como patentes.
Apesar do tom firme, fontes do Itamaraty afirmam que o governo brasileiro ainda prioriza o diálogo com os Estados Unidos. “Há espaço para negociação”, destacou um diplomata, sob condição de anonimato. O economista Marcos Hanna ressalta que qualquer ação deve ser criteriosa: “É vital equilibrar resposta e proporcionalidade para evitar escaladas desnecessárias”.
Decisão final depende de anúncio de Trump nesta quarta
A decisão final sobre retaliar ou não dependerá do anúncio oficial de Trump, previsto para esta quarta-feira (2). Enquanto isso, o projeto avança no Legislativo como um seguro contra medidas unilaterais que prejudiquem a economia brasileira.
