Transferência de cem camas visa amenizar a crise carcerária na unidade Eliane Betti, que opera acima da capacidade há anos

O presídio feminino Eliane Betti, em Juiz de Fora, enfrenta uma realidade alarmante: com capacidade para 180 mulheres, a unidade abriga atualmente mais de 270 detentas. A superlotação obriga parte das presas a dormirem no chão, o que agrava as condições de encarceramento. Para tentar aliviar o cenário, cerca de cem camas serão transferidas do Núcleo Regional de Monitoração Eletrônica, antiga Casa do Albergado, desativada em 2023.

Segundo o juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, titular da Vara de Execuções Criminais da cidade, a mudança está prevista para acontecer até o fim de abril. Ele destaca que a transferência é uma medida emergencial para garantir o mínimo de dignidade às mulheres privadas de liberdade.

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Unidade recebe mulheres de toda a região e já opera muito acima da capacidade

Atualmente, o presídio funciona como porta de entrada para detentas de Juiz de Fora e municípios vizinhos. Essa sobrecarga pressiona ainda mais a estrutura do Anexo Feminino, que desde sua criação, em 2018, já ultrapassou o limite para o qual foi projetado. O juiz lembra que, embora a unidade tenha sido construída com verba pecuniária, a infraestrutura não acompanhou o crescimento populacional do sistema prisional feminino na região.

Para Gavazza, o cenário reflete um problema estrutural mais amplo. “A vulnerabilidade da mulher na sociedade se repete no cárcere. Garantir uma cama para cada presa é o mínimo que se espera em termos de respeito aos direitos humanos”, afirmou.

Força-tarefa articula solução provisória com ajuda de detentos de outras unidades

O plano para amenizar o problema contou com a colaboração entre os diretores de todos os presídios da cidade. A ideia é envolver também detentos de outras unidades, que vão ajudar na instalação das novas camas. “O sistema carcerário é interdependente. A crise em uma unidade acaba afetando as demais”, explicou Gavazza.

Apesar das denúncias, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou, em nota, que não há falta de leitos no Anexo Eliane Betti. Segundo o órgão, as camas doadas servirão apenas como complemento para melhorar a acomodação das custodiadas.

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