Medida busca conter uso abusivo de remédios como Ozempic e similares, que prometem emagrecimento rápido, mas oferecem riscos à saúde
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (16) uma medida que impõe mais rigor na venda de medicamentos usados para emagrecer, como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Mounjaro. A partir de agora, será obrigatória a retenção da receita médica no momento da compra dessas substâncias em farmácias.
A nova exigência passará a valer 60 dias após a publicação oficial da decisão no Diário Oficial da União. A medida altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021, que trata do controle e prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial.
Remédios para emagrecer preocupam autoridades de saúde
Embora os medicamentos sejam classificados com tarja vermelha, o que já exigia a apresentação de receita médica, a prática mostrava o contrário: muitos consumidores conseguiam adquirir os produtos sem qualquer prescrição. A facilidade de acesso preocupou o Conselho Federal de Medicina (CFM), que enviou uma carta à agência defendendo maior controle.
Em resposta, os diretores da Anvisa decidiram agir para coibir o uso indiscriminado das chamadas “canetas emagrecedoras”. Esses medicamentos, inicialmente desenvolvidos para tratar o diabetes, vêm sendo amplamente utilizados por pessoas que desejam emagrecer de forma rápida — o que pode acarretar riscos à saúde.
Risco à saúde e uso sem acompanhamento médico motivam nova regra
Durante a votação, o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, ressaltou que o mercado não foi capaz de conter o uso inadequado desses medicamentos, mesmo com alertas médicos. Segundo ele, o crescimento da demanda por essas substâncias ultrapassou a capacidade de fiscalização, o que tornou necessária uma intervenção mais firme por parte do órgão regulador.
A decisão visa proteger a população de práticas perigosas, como o uso sem acompanhamento médico e a automedicação. Estudos mostram que essas drogas podem reduzir até 17% da massa corporal em um ano, mas o efeito colateral do uso descontrolado pode ser grave. A retenção da receita é uma tentativa de equilibrar acesso e segurança.
