Jurista alerta que ministros estão agindo como legisladores e ignoram papel técnico do Judiciário

Em um evento que celebrou seus 90 anos, o jurista Ives Gandra da Silva Martins fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando os ministros de ultrapassarem os limites constitucionais e atuarem como verdadeiros legisladores. O discurso ocorreu durante um almoço em São Paulo, onde o professor foi homenageado por amigos, familiares e figuras do meio jurídico.

Gandra afirma que Supremo invade atribuições do Congresso

Durante sua fala, Gandra destacou que os ministros do STF estariam legislando em causa própria, contrariando o papel técnico que a Constituição determina ao Judiciário. Para ele, decisões recentes da Corte extrapolam sua função e representam interferência direta nas competências do Congresso Nacional.

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Segundo o jurista, “a democracia é exercida pelo povo por meio de seus representantes no Legislativo e no Executivo. O Judiciário deve respeitar a lei, que não cabe a ele criar”.

A crítica foi recebida com aplausos dos presentes, entre eles o ex-ministro do STF Francisco Rezek, o advogado Modesto Carvalhosa e o secretário estadual de Justiça Fábio Prieto.

Para o jurista, silêncio diante de abusos colabora com o desvio de poder

Gandra ainda avaliou que o país atravessa uma fase de “turbulência política”, em que os poderes da República “pouco se importam com a realidade nacional”. Ele deixou um alerta simbólico: “Se o rei está nu, é preciso dizer que está nu. O silêncio, por conveniência, contribui para o erro”.

O jurista foi homenageado não só por sua trajetória no Direito, mas também por sua produção literária, musical e até olfativa — é autor de mais de 200 sonetos, além de ser perfumista e apaixonado por futebol. Conselheiro vitalício do São Paulo Futebol Clube, recebeu as homenagens do presidente da agremiação, Julio Casares.

O almoço foi encerrado com um menu de seis etapas e vinho argentino. Como lembrança, os convidados levaram uma essência de lavanda, fragrância preferida do homenageado.

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