Emenda proposta por Ricardo Salles inclui a medida no projeto sobre Cadastro Nacional de Pedófilos, que segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que autoriza a castração química de pedófilos, uma medida inserida por emenda de última hora. O texto original, que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, visa impedir a reincidência de crimes contra menores de idade, mas não mencionava a castração. A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (NOVO-SP), foi aprovada e agora segue para o Senado.
A emenda proposta prevê que a castração química seja aplicada como medida adicional às penas já previstas para crimes dessa natureza. A castração será realizada por meio de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, respeitando as contraindicações médicas. A proposta tem como objetivo prevenir a reincidência de abusos sexuais, oferecendo um controle adicional sobre os impulsos sexuais dos condenados, ao lado de tratamentos psicológicos.
A votação gerou intensos debates no plenário, com apoio significativo à emenda. O placar final foi de 267 votos a favor e 85 contra. A bancada do PT, PCdoB e PV optou por liberar seus deputados para votar de acordo com sua opinião, assim como o PDT. A proposta recebeu críticas de deputados da oposição, como o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que considerou a votação precipitada.
“Este é um tema complexo que não pode ser tratado de maneira apressada. Não houve tempo para um debate profundo”, disse Celeguim. Por outro lado, o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS) defendeu a proposta, destacando que a castração química seria necessária para combater a pedofilia. “Precisamos proteger nossas crianças e dar um fim à pedofilia no país”, afirmou.
Em contraposição, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) criticou a falta de responsabilidade na condução da votação, citando a prisão de um parlamentar do PL acusado de manter relações com um adolescente. “A verdade é que a pedofilia não escolhe lado”, afirmou Accorsi, enfatizando que a questão deveria ser tratada com mais seriedade e debate.
