Especialistas apontam aumento da violência e descrédito na justiça como consequências da medida
Com a chegada do fim de ano, o indulto de Natal volta a ser tema de debate entre especialistas e a população. Embora seja uma tradição legal no Brasil, o benefício tem gerado preocupações quanto aos seus efeitos negativos na sociedade. De acordo com análises recentes, a medida contribui para a diminuição da sensação de justiça, além de potencialmente aumentar os índices de violência nas ruas.
Sob o argumento de amparar detentos em condições vulneráveis, como portadores de HIV ou em estágios terminais de câncer, o indulto de 2024 anunciado pelo presidente Lula exclui criminosos ligados a facções e aqueles condenados por crimes sexuais e abuso de autoridade. No entanto, críticos destacam que o foco nos critérios humanitários não abrange todas as nuances do problema, pois muitos dos beneficiados pelo indulto acabam reincidindo no crime.
Além disso, a concessão do perdão é vista por parte da sociedade como um sinal de conivência com a criminalidade. Isso porque, ao abrir mão de penas previamente estabelecidas pela Justiça, o governo fragiliza a sensação de segurança e aumenta o descrédito nas instituições judiciais. Não à toa, o retorno de ex-detentos às ruas frequentemente provoca temor entre os cidadãos, que se sentem desprotegidos diante de um sistema que parece mais preocupado com os direitos dos presos do que com a proteção da sociedade.
Portanto, o indulto, ao invés de se limitar a um gesto humanitário, carrega consequências amplas e profundas. Com isso, especialistas e representantes da sociedade civil questionam se os benefícios da medida superam os danos causados à percepção de justiça e à segurança pública. Em tempos de crise de confiança nas instituições, o indulto surge como um ponto de tensão que demanda revisão e ajustes.
