Procon-SP identificou embalagens que induzem ao erro sobre mel e creme de leite

O Procon-SP autuou a Nestlé por suspeita de publicidade enganosa em produtos populares da marca. Após análise detalhada, a entidade constatou que itens vendidos como se contivessem determinados ingredientes, como mel e creme de leite puro, na verdade não apresentavam essas características. Se confirmada a infração, a penalidade pode ultrapassar R$ 12,9 milhões.

Produtos sem mel e com creme diluído geraram o alerta

Segundo o órgão, três tipos de biscoitos da linha Nesfit — “Aveia e Mel”, “Leite e Mel” e “Cookie Cacau, Aveia e Mel” — não continham mel em sua formulação, embora o ingrediente estivesse destacado no rótulo. A prática, segundo o Procon-SP, induz o consumidor ao erro e fere o direito à informação clara e precisa.

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Além disso, outra irregularidade foi observada na “Mistura de Creme de Leite”, comercializada sob o nome “Nestlé Creme de Leite”. O produto, em vez de conter apenas creme puro, incluía soro de leite, um subproduto mais barato, o que compromete a cremosidade e a qualidade percebida.

Empresa alega conformidade e diz que produtos já foram retirados do mercado

Procurada, a Nestlé informou que cumpre as normas legais e regulatórias, inclusive as relacionadas à rotulagem. A empresa esclareceu que os biscoitos mencionados deixaram de ser fabricados em 2022, e a mistura de creme de leite foi descontinuada em 2023. Também afirmou que apresentará sua defesa às autoridades competentes.

O caso chama atenção para a importância da transparência nas informações prestadas ao consumidor, especialmente quando envolvem itens do dia a dia. A decisão final sobre a multa dependerá da análise do processo administrativo em andamento.

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