Após pressão de pequenos produtores, governo revoga exigência de validade impressa em ovos
O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a Portaria nº 1.179, que determinava a impressão da data de validade diretamente na casca dos ovos vendidos sem embalagem primária. A medida, que visava garantir mais transparência e segurança alimentar ao consumidor, gerou forte resistência entre pequenos produtores rurais.
Produtores argumentaram que a exigência encareceria a produção, favorecendo grandes empresas que já possuem estrutura para implementar a tecnologia de impressão. Sandro Fusca, produtor rural, criticou a norma: “Só as grandes empresas conseguem se adequar. Isso pode acabar com as pequenas granjas.”
A polêmica cresceu com a recente entrada da JBS no setor, que em janeiro adquiriu 50% das ações da Mantiqueira Alimentos, uma das maiores produtoras de ovos do país. Para muitos, a exigência poderia beneficiar grandes corporações em detrimento dos pequenos produtores.
Diante da pressão do setor e de parlamentares, o governo optou por revogar a portaria antes de sua entrada em vigor, que estava prevista para 5 de março. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro.
