Medida pode atingir brasileiros e levanta questionamentos sobre uso político da imigração
Primeiras notificações começam nesta semana
O governo de Portugal vai começar a notificar 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país em até 20 dias. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, quem descumprir o prazo será retirado de forma coercitiva, conforme prevê a legislação.
Ainda de acordo com o ministro, as primeiras 4.574 notificações devem ser emitidas já na próxima semana. A decisão atinge estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), após análise dos requisitos exigidos por lei.
Brasileiros também serão afetados pela medida
Embora a maioria dos casos envolva cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, o governo brasileiro monitora a situação com atenção. A Embaixada do Brasil em Portugal e o consulado em Lisboa mantêm contato com as autoridades locais para identificar o número de brasileiros impactados.
Diplomatas apontam que os brasileiros são minoria entre os notificados, embora formem a maior comunidade estrangeira no país. Segundo o ministro português, parte das pessoas afetadas já havia recebido ordens de saída de outros países europeus ou teve o pedido negado por motivos criminais.
Crise política em Portugal pressiona atual governo
O anúncio da medida ocorre justamente na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais, marcadas para 18 de maio. A votação foi convocada após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em um escândalo de corrupção relacionado à empresa de consultoria da própria família.
Organizações de defesa de imigrantes, como a Casa do Brasil em Lisboa, criticaram o momento do anúncio. Para a entidade, o governo estaria usando o tema da imigração como cortina de fumaça para desviar a atenção da crise institucional.
A atual fila de análise da AIMA já acumula 110 mil pedidos de residência. A expectativa é que o número de notificações aumente ainda mais nas próximas semanas.
