Proposta assinada por 29 mil pessoas sugere fim do presidencialismo e adoção de um sistema monárquico parlamentarista
Uma proposta sugerindo a restauração da monarquia no Brasil será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O pedido, apresentado por um paulista identificado como Ilgner A., acumula 29 mil assinaturas e sugere um plebiscito para que a população decida sobre a mudança no sistema de governo. A consulta poderia ocorrer junto com as eleições de 2026.
A iniciativa foi enviada ao Senado em setembro de 2024, mas permaneceu sem andamento. No entanto, a senadora Damares Alves, atual presidente da CDH, afirmou que pretende colocar todas as propostas da sociedade civil para debate. Segundo ela, “uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar engavetada”.
Novo rei no Brasil?
O documento propõe substituir o sistema presidencialista pelo monárquico parlamentarista. Nesse modelo, os brasileiros deixariam de eleger um presidente e passariam a escolher um primeiro-ministro e um partido político para governar, enquanto um rei simbolizaria a unidade nacional. O texto, no entanto, não define quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restabelecida.
Atualmente, a Casa Imperial Brasileira está dividida entre dois ramos familiares: o de Vassouras, que tem como representante dom Bertrand de Órleans e Bragança, trineto de dom Pedro II, e o de Petrópolis, liderado por Pedro Carlos de Órleans e Bragança, bisneto do último imperador.
Mesmo que a proposta avance na CDH, ainda será necessária a aprovação do Senado e da Câmara, além de sanção presidencial. Caso o plebiscito ocorra, será a segunda vez em quatro décadas que os brasileiros votarão sobre a volta da monarquia. Em 1993, um processo semelhante resultou na manutenção da república presidencialista.
