Juristas e economistas criticam a atuação do Supremo e alertam para riscos democráticos
Durante uma transmissão ao vivo promovida pela Revista Oeste, especialistas em direito e economia expressaram preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento teve como foco homenagear o jurista Ives Gandra da Silva Martins, que completou 90 anos, e também discutir o atual cenário jurídico do país.
Entre os participantes estavam os juristas Angela Gandra e Modesto Carvalhosa, o economista Luciano de Castro e os comentaristas Adalberto Piotto e Ana Paula Henkel. O debate destacou a preocupação com a influência do STF sobre o equilíbrio entre os poderes e a liberdade de expressão no Brasil.
Interferência do Supremo gera insegurança jurídica
Para os especialistas, a Corte estaria extrapolando suas funções ao legislar em questões que deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional. Essa atuação, segundo os juristas, compromete a segurança jurídica e o equilíbrio institucional.
Ives Gandra citou a Constituição de 1988 como base de seu argumento, destacando que a intenção original da Carta Magna era garantir a democracia e a liberdade de expressão. No entanto, ele afirma que tais princípios estão sendo colocados em risco pelo atual comportamento do STF.
O jurista também mencionou o ministro Alexandre de Moraes, relembrando que, no passado, ele mesmo defendeu a liberdade de expressão e condenou qualquer tentativa de censura prévia. No entanto, segundo Ives, as decisões recentes do Supremo seguem na direção contrária, impedindo manifestações antes mesmo que ocorra qualquer abuso.
Cresce a preocupação com a credibilidade da Suprema Corte
Outro ponto abordado foi a perda de confiança da população no STF. De acordo com pesquisas citadas pelos especialistas, a imagem da instituição tem sido desgastada pela percepção de que seus ministros estão interferindo em questões políticas e legislativas, indo além de suas funções constitucionais.
Modesto Carvalhosa destacou que recentes medidas judiciais têm restringido direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e de manifestação, sob o argumento de combate à desinformação. Para ele, tais medidas criam um clima de medo e desestimulam o debate democrático.
Anistia para presos do 8 de janeiro é defendida
O evento também abordou a situação dos presos por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Ives Gandra defendeu um gesto de anistia por parte do STF, argumentando que uma postura conciliadora ajudaria a pacificar o país e fortalecer o diálogo democrático.
Ele comparou o momento atual com situações passadas, como a decisão do ex-presidente Michel Temer, que optou por um caminho de reconciliação após depredações ao Congresso Nacional. Segundo ele, uma atitude semelhante por parte do STF poderia reduzir a polarização e contribuir para um ambiente político mais estável.
O economista Luciano de Castro alertou que a continuação desse cenário de instabilidade jurídica pode levar a um agravamento da crise institucional. Em sua opinião, quando a população perde a confiança na justiça, cresce o risco de desobediência civil e enfraquecimento da democracia.
