Fiscalização encontra alojamentos precários, falta de água potável e riscos graves à saúde dos funcionários
Trabalho degradante é identificado na Zona da Mata
Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de oito trabalhadores em uma fazenda na Zona da Mata mineira. Eles estavam submetidos a condições degradantes, sem água potável, banheiros adequados, horários regulares para refeições ou equipamentos de proteção individual.
Além disso, os fiscais constataram a falta de protetor solar, ausência de vacinação antitetânica e nenhum profissional treinado para primeiros socorros. Máquinas e ferramentas eram operadas por pessoas sem capacitação técnica, aumentando o risco de acidentes.
Alojamentos improvisados e multa ao empregador
Os alojamentos ofereciam colchões sem certificação e sem roupas de cama, não havia lixeiras, nem local para lavar roupas, e as instalações elétricas apresentavam riscos. A preparação dos alimentos também ocorria em condições insalubres.
Diante das irregularidades, o responsável assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com previsão de multa de R$ 15 mil por obrigação descumprida e R$ 2 mil por trabalhador afetado.
O TAC exige que o empregador garanta moradia digna, com energia elétrica, banheiros, roupas de cama, ferramentas gratuitas, transporte, uso de EPI’s e o registro da jornada de trabalho, respeitando o descanso semanal de 24 horas, preferencialmente aos domingos.
